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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência145
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Legislação (DR)23
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRC74
    • CAAD-T50
    • TRE47
    • DR-I23
    • TRG19
    • TCAS4
    • PGR-CC4
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014222

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • Incidência subjetiva5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
    • CRIME CONTINUADO5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DESPACHO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • CASO JULGADO4
    • COMPETÊNCIA4
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • NE BIS IN IDEM3
    • JUROS DE MORA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ROUBO3
    • ESCOLHA DA PENA3
    • PROVA PERICIAL3