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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO AGENTE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do bem1
  • Personalidade do agente2
  • Perigosidade18
  • Idade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE34
    • TRC22
    • TRG13
    • DR-I6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201476

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • LEI NOVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ALCOOLÉMIA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO2
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • MEDIDA DE SEGURANÇA2
    • REQUISITOS2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • SENTENÇA2
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • CASO JULGADO2
    • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE2