Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesse próprio da sociedade1
  • Própria da sociedade1
  • Fundação privada de interesse social1
  • Interesse social1
  • Gerente da sociedade1
  • Impedimento por interesse próprio1

    Fonte

    • Jurisprudência437
    • Arbitragem (CAAD)167
    • Legislação (DR)112
    • Direito da UE18
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC173
    • CAAD-T166
    • TRE147
    • TRG114
    • DR-I112
    • UE18
    • PGR-CC7
    • TCAS3
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014742

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA37
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • NULIDADE13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • MEDIDA DA PENA10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • PRAZO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • Incidência subjetiva8
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • REJEIÇÃO DE RECURSO6
    • Tributações autónomas6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6