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  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento2
  • Peças do procedimento2
  • Fins do procedimento1
  • Júri do procedimento1

    Fonte

    • Jurisprudência562
    • Arbitragem (CAAD)155
    • Legislação (DR)117
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC236
    • TRG176
    • CAAD-T151
    • TRE135
    • DR-I117
    • UE15
    • TCAN11
    • PGR-CC8
    • CAAD-A4
    • TCAS4
    • PJ3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014861

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA37
    • TÍTULO EXECUTIVO20
    • EXECUÇÃO20
    • NULIDADE17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INVENTÁRIO11
    • INJUNÇÃO11
    • AVALISTA10
    • LEGITIMIDADE10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • INCONSTITUCIONALIDADE8
    • RESOLUÇÃO8
    • RECURSO8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO8
    • IVA7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • EFEITOS7
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7