Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)214
    • Legislação (DR)27
    • Jurisprudência10
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T214
    • DR-I27
    • TRG3
    • TRE3
    • TRC2
    • TCAN2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2014252

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva13
    • Tributações autónomas8
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • tempestividade5
    • Encargos dedutíveis5
    • juros indemnizatórios4
    • Lucro Tributável4
    • IUC – incidência subjectiva3
    • art3
    • locação financeira3
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • Tributações Autónomas3
    • revisão oficiosa3
    • presunções legais3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • Cláusula Geral Antiabuso2
    • Incompetência em razão da matéria2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • Incidência do imposto2
    • Ónus da prova2
    • Presunções legais2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical2
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • IS - Verba 28 da TGIS2
    • Preços de Transferência2