Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
  • Furto qualificado para furto simples1
  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência118
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE52
    • TRC45
    • TRG21
    • DR-I5
    • CAAD-T3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014127

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • FURTO4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • QUEIXA3
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • ACUSAÇÃO3
    • FALTA3
    • PROVA PERICIAL3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • COMPETÊNCIA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO3
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • INQUÉRITO2
    • VALIDADE2
    • TENTATIVA2
    • REQUERIMENTO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • AUTO DE NOTÍCIA2
    • NULIDADE2
    • FALTA DO ARGUIDO2