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Nada encontrado para “INATIVIDADE DA DEVEDORA”.

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Talvez procure por

  • Inatividade da devedora1
  • Inatividade3
  • Prova da inactividade1
  • Insolvência da devedora1
  • Pena de inactividade9
  • Inactividade7

    Fonte

    • Legislação (DR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • DR-I6
    • TRG1
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20149

    Descritor

    • ← todos
    • consequências fiscais do seu desreconhecimento (substituída pela ficha doutrinária com o Processo n.º 2014/002462)1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL1
    • Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º1
    • ACÓRDÃO ANULATÓRIO1
    • DANO1
    • INCUMPRIMENTO1
    • SECRETARIA-GERAL1
    • DIREITO DE REGRESSO1
    • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
    • DESPACHO1
    • JUROS DE MORA1
    • SOLIDARIEDADE LEGAL1