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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência226
    • Arbitragem (CAAD)117
    • Legislação (DR)60
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T115
    • TRC90
    • TRE74
    • DR-I60
    • TRG39
    • TCAN18
    • TCAS5
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2014406

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva15
    • MEDIDA DA PENA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • NULIDADE7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • Tributações autónomas6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • SENTENÇA5
    • Incidência do imposto5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • PRAZO5
    • IUC – Incidência subjectiva5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
    • PROVA PERICIAL5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES4
    • REQUISITOS4
    • INJÚRIA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4