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  • Disponibilidade16
  • Dever de disponibilidade1
  • Indisponibilidade3
  • Tempo de disponibilidade8
  • Tarifa de disponibilidade1
  • Subsídio de disponibilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência210
    • Legislação (DR)109
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Direito da UE21
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I109
    • TRC88
    • TRE60
    • TRG52
    • CAAD-T37
    • UE21
    • TCAS8
    • PGR-CC3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2014380

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA18
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ÓNUS DA PROVA8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • NULIDADE7
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • CASO JULGADO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • REQUISITOS5
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • CIRE4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
    • EXECUÇÃO4
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
    • PROVA PERICIAL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • RESOLUÇÃO3
    • APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • Incidência subjetiva3
    • SUBSTITUIÇÃO3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3