9 resultados

1. TRG2013-03-04citado por 13

   3695/12.9TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - O CIRE confere ao Juiz o dever de recusar a homologação

   • CIRE
   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • RECUPERAÇÃO DO DEVEDOR
2. TRC2013-06-26citado por 5

   207/10.2GAPMS.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   O crime de ameaça agravada p. e p. pelas disposições conjugadas dos

   • AMEAÇA AGRAVADA
   • NATUREZA DA INFRACÇÃO
3. TRE2013-10-29citado por 1

   30/10.4PEBJA.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A opção legislativa processual penal é uma opção metódica que centra

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • FACTOS GENÉRICOS
   • MEDIDA DA PENA
   • ARMA DE FOGO
4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

5. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

6. CAAD-T2013-11-25

   103/2013-T

   Reinvestimento de mais-valias imobiliárias; domicílio fiscal vs. habitação própria e permanente

   • Reinvestimento de mais-valias imobiliárias
   • domicílio fiscal vs
   • habitação própria e permanente
7. TRC2013-04-12

   604/17.2T8LMG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo

   • ACÇÃO E REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INTERESSE DO MENOR
   • PREFERÊNCIA/VONTADE DA MENOR
   • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA MENOR
8. DR-I2013-04-01

   Portaria n.º 158/2013

   Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

9. DR-I2013-01-01

   Portaria n.º 19/2013

   Portaria n.º 19/2013 a) Delegação do Norte do Instituto Nacional de