TRG
785/09.9TBVVD.G1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
não deve uma Associação Cultural responder pelos danos sofridos por menor em resultado da explosão de um engenho pirotécnico que encontrou em campo de futebol da referida Associação e pelo
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Relator: ANTÓNIO SANTOS
não deve uma Associação Cultural responder pelos danos sofridos por menor em resultado da explosão de um engenho pirotécnico que encontrou em campo de futebol da referida Associação e pelo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – O DL n.º 214/97, de 16/08 estabeleceu um regime especial
Relator: ROSA TCHING
1º- Com vista a resolver as situações de sobresseguro, criadas pela discrepância
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
I - Provando-se que a autora comprou o veículo em 28.08.2008, celebrou
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2
Relator: ISABEL ROCHA
I - Não ofende o princípio da boa fé o segurado que recusa
DIRETIVA 2013/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
seguro efectuado pela PayShop, que cobre os riscos de incêndio, quebra de raio ou explosão, furto ou roubo, tempestades, inundações, entre outros. Reembolsar a PayShop do custo de um terminal
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. O recurso da matéria de facto deve ser rejeitado quando o
Relator: MANUEL BARGADO
I – Não estando coberta pelo seguro facultativo a privação do uso do
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação
ocorridos quando se verifiquem situações de greve, lock-out, incêndio, falha geral de energia, explosão, roubo, inundação, guerra, motins, danos intencionados, ou de qualquer outro motivo de força maior
Relator: ISABEL ROCHA
A indemnização fundada em contrato de seguro de danos próprios de um
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Se no âmbito do DL nº 522/85, de 31/12, “justificável“ era
industrial altura e ao mesmo nível, movimentação manual e mecânica de cargas, incêndio e explosão, mecânicos, condições de a) Endereço postal; armazenagem, movimentação e utilização de produtos b) Área total
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Para efeitos do crime de detenção de arma proibida p. e
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios
setembro, 17/2009, de 6 de maio, 26/2010, de 30 de ou suscetível de explosão nuclear, arma de fogo automá- agosto, e 12/2011, de 27 de abril, passam
DIRETIVA 2013/30/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO