DR-I
Diário da República n.º 100
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Número 100 ÍNDICE
182 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Número 100 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Se, em face do disposto no artigo 19.º, alínea c), da
Relator: ANA CRSTINA DUARTE
1 - O documento particular que pode servir de base à execução, nos
Direito à dedução do IVA suportado com assessoria jurídica e consultadoria destinado
Relator: LUIS CRAVO
1. No regime de concorrência de responsabilidades por acidente de viação e
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A acção executiva visa assegurar ao credor a satisfação da prestação
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – O contrato de permuta de um terreno celebrado entre uma autarquia
Compensação por rescisão, por mútuo acordo, do contrato promessa de compra e
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
I SÉRIE Terça-feira, 2 de abril de 2013 Número 64 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - Em termos de aplicação da lei no tempo, só é de
Relator: LUIS CRAVO
1. O portador do cheque que pretenda efectivar a responsabilidade civil da
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1 - O dano biológico é o dano “in natura”, cuja repercussão pode
Admissibilidade da majoração dos encargos referentes à criação líquida de emprego; dedução
Relator: HENRIQUE ANDRADE
1 - Se a autora vem a tribunal pedir que a ré seja
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013 contratos de trabalho com
Decreto-Lei n.º 36/2013 Artigo 3.º de 11 de março
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE