TRC
3652/11.2TBLRA.C1
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente
164 resultados
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. Constituindo a legitimidade um pressuposto processual de cuja verificação depende a
Relator: MANUEL BARGADO
I – Não estando coberta pelo seguro facultativo a privação do uso do
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Nos casos em que o pedido cível é deduzido pelo Ministério
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a
Relator: LUÍS COIMBRA
I - Perante institutos diversos ou situações dissemelhantes - como é o caso, v
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1. A indemnização da seguradora em acção de regresso deve ser limitado
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A afectação de um determinado processo a um tribunal, efectuada de
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Lavrada e incorporada nos autos a sentença, o juiz já não
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1 - Ainda que seja defensável sustentar-se que é sobre o credor
Relator: FONTE RAMOS
1. A apensação de acções não as unifica numa única acção, mantendo
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Se num processo de insolvência alguém requerer a restituição de bens
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. Traduzindo-se na garantia das partes a uma efectiva participação em
I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE
Indemnizações a receber de contrato de seguro