DR-I
Diário da República n.º 253, 1.º suplemento
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação
Relator: JORGE LOUREIRO
I – O carácter unitário das pensões por acidente de trabalho, devidas ao
Relator: JOÃO AMARO
I - A nova redacção dada pela Lei nº 59/2007, de 04/09, ao
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo o A./lesado 52 anos na data em que ocorreu
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I - Não se impugna, verdadeiramente, a matéria de facto, nos termos do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013 cursal, na modalidade
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. O facto de uma testemunha ser sócia de uma sociedade e
Relator: FONTE RAMOS
1. O montante das prestações a pagar pelo Fundo de Garantia dos
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – A atenuação especial da pena tem caráter excecional, sendo apenas aplicável
Relator: LUÍS RAMOS
Não tendo havido qualquer despacho do juiz a ordenar a junção aos
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Para o efeito do artº 954º do CPC, o tribunal apenas
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e
Natureza jurídica das prestações suplementares; SGPS
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O lucro não integra o tipo base do crime de tráfico
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE