258/11.0GAOLH.E1
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
48 resultados
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art
Relator: JOSÉ FETEIRA
i) Na sequência de decisão cautelar de suspensão de despedimento, ainda que
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Para efeitos do crime de detenção de arma proibida p. e
Relator: JOSÉ FETEIRA
i)A competência material de um tribunal, enquanto medida da jurisdição que
Relator: RITA ROMEIRA
I - Sendo o acidente simultâneamente de trabalho e de viação, a seguradora
Relator: TERESA BALTAZAR
Não deve ser suspensa a execução da pena de prisão de arguido
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Para que opere a presunção da existência de contrato de trabalho
I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE
DIRETIVA 2013/36/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. No âmbito de um procedimento cautelar longe de se exigir uma
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. Um acto processual que se resume a uma simples foto e
Relator: RENATO BARROSO
I - A real interiorização do desvalor social do comportamento constitui factor para
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas
Relator: LUIS CRAVO
1. No regime de concorrência de responsabilidades por acidente de viação e