249 resultados

  1. DR-I

    Aviso n.º 12/2013

    Aviso n.º 12/2013 CAPÍTULO III Por ordem superior se torna público

  2. DR-I

    Diário da República n.º 5

    desobediência”. O M.º P.º recorreu para o Tribunal da Relação de Gui- Decreto do Presidente da República n.º 7/2013 marães, o qual, por acórdão de 17/10/2011

  3. DR-I

    Portaria n.º 34/2013

    captações de água subterrânea em se for caso disso, de participação criminal por eventuais Guia, no concelho de Pombal. indícios da prática do crime de fraude na obtenção ... 100C, localizadas em possibilidade de ligação à rede pública de abastecimento Guia, no concelho de Pombal, que captam unidades pro- de água, devendo ser cimentadas todas as captações de dutivas

  4. PJ

    Recomendação n.º 4/A/2013

    Saúde, que, em colaboração com as demais autoridades envolvidas, promova a elaboração de um guia de orientações, por forma a: a) Garantir o justo equilíbrio dos direitos em confronto, através