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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência118
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)9
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC52
    • TRE46
    • TRG20
    • CAAD-T11
    • DR-I9
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013139

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE7
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DIFAMAÇÃO4
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • MEDIDA DA PENA4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • RECURSO3
    • COMUNICAÇÃO3
    • DECISÃO3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • PROVAS3
    • DOCUMENTO3
    • Caducidade dos benefícios fiscais2
    • REJEIÇÃO2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • CONDENAÇÃO EM MULTA2
    • IRREGULARIDADE2