Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CANDIDATURA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Candidatura8
  • Candidaturas46
  • Candidato14
  • Candidatura a prémios1
  • Recusa de candidatura1
  • Candidatura a deputado2

    Fonte

    • Legislação (DR)119
    • Jurisprudência24
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Provedor de Justiça3
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I119
    • TRG7
    • AT-IV6
    • TRC5
    • TCAS5
    • CAAD-T4
    • TRE4
    • PJ3
    • TCAN3
    • UE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2013159

    Descritor

    • ← todos
    • FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO3
    • ASSOCIAÇÃO3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • DOLO2
    • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ASSEMBLEIA GERAL2
    • CENTROS ELECTROPRODUTORES1
    • ERRO SOBRE PRESSUPOSTOS FACTO/DIREITO1
    • NULIDADE1
    • PRINCIPIO DA PRECEDÊNCIA DA LEI1
    • Cláusula geral anti-abuso1
    • ARRENDAMENTO RURAL1
    • GARANTIA DE POTÊNCIA1
    • SUBSISTÊNCIA ECONÓMICA1
    • GARANTIA DE ABASTECIMENTO1
    • ACÇÃO DE CONTROLO NO ÂMBITO DE UMA AJUDA COMUNITÁRIA1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • PRINCIPIO DA TUTELA DA CONFIANÇA1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • Subsídios e subvenções1
    • Restituição do IVA a uma IPSS1
    • Transmissibilidade para a incorporante de benefícios fiscais constituídos na esfera jurídica da sociedade incorporada1
    • benefícios fiscais relativos à interioridade1