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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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Talvez procure por

  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência426
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC159
    • TRE149
    • TRG112
    • DR-I18
    • CAAD-T4
    • TCAN3
    • TCAS3
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013452

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • AMEAÇA17
    • MEDIDA DA PENA14
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA10
    • DIFAMAÇÃO9
    • CASO JULGADO9
    • ASSISTENTE8
    • NULIDADE INSANÁVEL8
    • REQUERIMENTO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • NULIDADE7
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • INJÚRIA7
    • COACÇÃO7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • RECURSO7
    • REJEIÇÃO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • LEGITIMIDADE7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • JULGAMENTO6