Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • DR-I20
    • TRG7
    • TRC6
    • TRE5

    Ano

    • ← todos
    • 201338

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • VIOLAÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • MEIOS DE PROVA1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • ABANDONO DE SINISTRADO1
    • SITUAÇÃO DE PERIGO1
    • VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL1
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
    • INJÚRIA1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • GARANTIA1
    • INCINDIBILIDADE DA PROVA PROIBIDA1
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • RECURSO1
    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGUES1
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS1
    • COMUNICAÇÃO1