Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ABSOLUTA NECESSIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Absoluta necessidade1
  • Necessidade32
  • Nulidade absoluta6
  • Estrita necessidade2
  • Inutilidade absoluta14
  • Absoluta inutilidade4

    Fonte

    • Jurisprudência673
    • Legislação (DR)72
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça8
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC259
    • TRE212
    • TRG188
    • DR-I72
    • CAAD-T44
    • PGR-CC10
    • TCAS9
    • PJ8
    • TCAN5
    • UE3
    • CAAD-A3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013814

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE29
    • INSOLVÊNCIA26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • PROVA PERICIAL13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • FUNDAMENTAÇÃO13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • HOMOLOGAÇÃO12
    • RECURSO12
    • MEDIDA DA PENA12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
    • IRREGULARIDADE11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • DEVER DE INFORMAR9
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9