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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos gerais3
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos registrais4
  • Factos pessoais9

    Fonte

    • Legislação (DR)24
    • Jurisprudência9
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I24
    • CAAD-T4
    • TRC4
    • TRG3
    • TRE2
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201339

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
    • FUNDO DE GARANTIA2
    • FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO1
    • CONTRATO1
    • VALOR1
    • Atestado médico de incapacidade multiuso1
    • LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DE FRACÇÃO AUTÓNOMA1
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO1
    • INCUMPRIMENTO1
    • RENDIMENTO1
    • PRESTAÇÃO1
    • CRIME DE BURLA1
    • REMUNERAÇÃO1
    • Retenção na fonte, resultados da partilha de sociedade proprietária de prédios rústicos expropriados em 1974 e 19751
    • HERDEIRO1
    • utilização de viatura1
    • USUCAPIÃO1
    • Comissão de negociação prevista no contrato de associação em participação1
    • POSSE1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À ELIMINAÇÃO DO DEFEITO1
    • TAXA1
    • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS1
    • PRESSUPOSTOS1
    • VISITA1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1