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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDEPENDENTE”.

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  • Atividade independente1
  • Entidade independente1
  • Agente independente1
  • Entidade administrativa independente2
  • Unidades independentes1
  • Atividade docente1

    Fonte

    • Legislação (DR)174
    • Jurisprudência127
    • Fiscal — vinculativas (AT)90
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Direito da UE19
    • Pareceres (PGR)15
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • DR-I174
    • AT-IV90
    • TRE61
    • TRG38
    • CAAD-T33
    • TRC28
    • UE19
    • PGR-CC15
    • PJ4
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 2013465

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas20
    • Localização de operações12
    • INSOLVÊNCIA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • MEDIDA DA PENA8
    • RBC7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • Enquadramento5
    • CO-AUTORIA5
    • Direito à dedução5
    • Inversão do sujeito passivo4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DOLO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CONFISSÃO4
    • Isenções4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • INDEFERIMENTO LIMINAR3
    • DANOS FUTUROS3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3