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Nada encontrado para “EXCECIONALIDADE”.

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  • Excecionalidade2
  • Excepcionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Excecionalidade desse instituto1
  • Racionalidade1
  • Excepcionalidade do instituto1

    Fonte

    • Legislação (DR)104
    • Jurisprudência44
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I104
    • TRE16
    • CAAD-T11
    • TRG10
    • TRC10
    • TCAN8
    • PGR-CC7
    • UE6
    • AT-IV3
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013177

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • REMUNERAÇÃO3
    • PERICULUM IN MORA3
    • MANIFESTA PROCEDÊNCIA PRETENSÃO - ART. 120.º, N.º 1, AL. A) CPTA2
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA2
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
    • NULIDADE2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • DOCENTE2
    • Caducidade dos benefícios fiscais2
    • PESSOA COLECTIVA2
    • RECURSO DE REVISÃO2
    • EVIDENTE PROCEDÊNCIA - ART. 120.º, N.º 1, AL. A) CPTA2
    • OBTENÇÃO DE PROVA2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ENSINO SUPERIOR2
    • COMPETÊNCIA2
    • ENSINO POLITÉCNICO2
    • OBRIGATORIEDADE DE DENÚNCIA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • Artigo 49.º do EBF1
    • FUMUS BONI IURIS1
    • ADMINISTRADOR1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1
    • EFEITOS PATRIMONIAIS1