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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESTETICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG13
    • TRC13
    • TRE9
    • DR-I6
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201342

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • DANOS MORAIS5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • DIRECTIVAS EUROPEIAS2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • DANOS FUTUROS2
    • EMPREITEIRO2
    • INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • LUCRO CESSANTE1
    • DIREITO A REPARAÇÃO1
    • VALOR REAL1
    • EMPREITADA1
    • PROVA PROIBIDA1
    • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO1