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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do recorrente/arguido1
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  • Personalidade1
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    Fonte

    • Jurisprudência332
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE157
    • TRC112
    • TRG63
    • CAAD-T29
    • DR-I21
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2013387

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • MEDIDA DA PENA16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • AMEAÇA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • NULIDADE8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • IRREGULARIDADE7
    • CO-AUTORIA7
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
    • PENA ACESSÓRIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CÚMULO JURÍDICO6
    • PESSOA COLECTIVA6
    • DIFAMAÇÃO6
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6