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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência168
    • Legislação (DR)30
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC65
    • TRE61
    • TRG40
    • DR-I30
    • CAAD-T5
    • PGR-CC5
    • TCAS2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2013210

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • CRIME CONTINUADO4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • INDÍCIOS4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • PROVA PERICIAL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • NULIDADE3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
    • IRREGULARIDADE3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • PROVA TESTEMUNHAL3
    • CASO JULGADO3
    • ACUMULAÇÃO DE CRIMES3
    • PROVAS3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • PERITAGEM3