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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência176
    • Legislação (DR)92
    • Pareceres (PGR)11
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I92
    • TRC78
    • TRE56
    • TRG41
    • PGR-CC11
    • CAAD-T6
    • UE3
    • CAAD-A2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2013291

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • DANO BIOLÓGICO8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • DANOS MORAIS5
    • DANOS FUTUROS5
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PESSOA COLECTIVA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • JUROS4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • DOLO3
    • JULGAMENTO3
    • SEGURO DE VIDA3