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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
  • Furto qualificado para furto simples1
  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência193
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRE79
    • TRC78
    • TRG36
    • DR-I11
    • CAAD-T3

    Ano

    • ← todos
    • 2013207

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • COMUNICAÇÃO6
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • MEDIDA DA PENA6
    • ROUBO5
    • IRREGULARIDADE5
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • FURTO QUALIFICADO5
    • CO-AUTORIA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • MEIOS DE PROVA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NULIDADE4
    • CHEQUE4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
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    • PROVA PERICIAL4
    • REJEIÇÃO4
    • ARGUIDO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4