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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • Jurisprudência20
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC8
    • TRG7
    • DR-I4
    • TRE3
    • TCAN1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201325

    Descritor

    • ← todos
    • CAMINHO PÚBLICO6
    • USUCAPIÃO3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
    • ATRAVESSADOURO2
    • POSSE2
    • CASO JULGADO2
    • DOMÍNIO PÚBLICO2
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • NÃO INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA DA NORMA QUE CONSAGRA A TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO ANUAL DO LICENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS TOTALMENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • PROPRIEDADE INDUSTRIAL1
    • VALOR DA CAUSA1
    • ANIMUS1
    • POSSE - USUCAPIÃO FAIXA TERRENO1
    • METRO DO PORTO1
    • COMPRA E VENDA1
    • PRÉDIO MISTO1
    • ESTRADAS DE PORTUGAL1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • LITISCONSÓRCIO1
    • PRESUNÇÃO1
    • COISA1
    • ESTRADA MUNICIPAL1
    • MEDIDA DA PENA1
    • SALDO1