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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência290
    • Legislação (DR)76
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC115
    • TRE108
    • DR-I76
    • TRG54
    • CAAD-T25
    • TCAN8
    • TCAS5
    • PGR-CC3
    • AT-IV1
    • PJ1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2013397

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • MEDIDA DA PENA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • AMEAÇA8
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • CO-AUTORIA7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • IRREGULARIDADE5
    • INSOLVÊNCIA5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • CONSUMAÇÃO5
    • PROVA PERICIAL5
    • VIOLAÇÃO5