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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência366
    • Legislação (DR)70
    • Arbitragem (CAAD)23
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRC153
    • TRE125
    • TRG84
    • DR-I70
    • CAAD-T22
    • PGR-CC10
    • AT-IV7
    • PJ4
    • TCAS3
    • UE3
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2013483

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • ÓNUS DA PROVA14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • NULIDADE14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • INSOLVÊNCIA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • USUCAPIÃO8
    • CASO JULGADO7
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • DECISÃO6
    • EMPREITADA6
    • RECURSO6
    • IRREGULARIDADE6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
    • AUTO-ESTRADA5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • ADMOESTAÇÃO5