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Nada encontrado para “DISPONIBILIDADE”.

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  • Disponibilidade16
  • Dever de disponibilidade1
  • Indisponibilidade3
  • Tempo de disponibilidade8
  • Tarifa de disponibilidade1
  • Subsídio de disponibilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência278
    • Legislação (DR)114
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRC116
    • DR-I114
    • TRE77
    • TRG73
    • CAAD-T14
    • UE9
    • TCAS8
    • PGR-CC7
    • TCAN4
    • CAAD-A3
    • PJ3
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 2013431

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • TÍTULO EXECUTIVO7
    • NULIDADE7
    • CADUCIDADE7
    • HOMOLOGAÇÃO7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PENA DE MULTA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • AMEAÇA5
    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO5
    • MEIOS DE PROVA5
    • RECURSO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DOCUMENTO PARTICULAR5
    • CRÉDITO FISCAL4
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
    • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL4
    • RETRIBUIÇÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4