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  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência1325
    • Legislação (DR)231
    • Arbitragem (CAAD)148
    • Fiscal — vinculativas (AT)56
    • Direito da UE22
    • Pareceres (PGR)15
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • TRC515
    • TRE425
    • TRG344
    • DR-I231
    • CAAD-T139
    • AT-IV56
    • TCAS28
    • UE22
    • PGR-CC15
    • TCAN13
    • CAAD-A9
    • PJ5

    Ano

    • ← todos
    • 20131802

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • INDEMNIZAÇÃO45
    • ÓNUS DA PROVA44
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • TÍTULO EXECUTIVO37
    • NULIDADE37
    • ABUSO DE DIREITO24
    • EXECUÇÃO23
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • CASO JULGADO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • INDEFERIMENTO LIMINAR18
    • MEDIDA DA PENA17
    • IRREGULARIDADE17
    • PRESCRIÇÃO17
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • FUNDAMENTAÇÃO17
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • CADUCIDADE16
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16