TRCcitado por 15
72/07.7JACBR.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
29 resultados
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A regra constante no n.º 1 do artigo 30.º
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Portaria n.º 243-A/2012 do percurso formativo pretendido e das possibilidades
Decreto-Lei n.º 193/2012 1 — O IASFA, I. P., é um
Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de julho de 2012 Número 146 ÍNDICE
Portaria n.º 200/2012 Cargos dirigentes intermédios de 2 de julho 1
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE