05402/12
Relator: PEDRO VERGUEIRO
I) Mesmo considerando a aplicação desta norma, na redacção dada pela Lei
43 resultados
Relator: PEDRO VERGUEIRO
I) Mesmo considerando a aplicação desta norma, na redacção dada pela Lei
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O não cumprimento pelo recorrente que impugne a decisão da matéria
que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O direito de preferência na venda de prédio rústico confinante não
Arquivo documental – Digitalização da informação passada para arquivo digital.
Renuncia à isenção – Operações Imobiliárias.
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Por força da remissão do art. 188º, nº 7, do CIRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Revogação de isenção, ónus da prova
Domicílio fiscal
Conceito de aquisição de imóveis para efeitos de mais valias
Operações Imobiliárias – Locação - Renuncia á Isenção. Inversão do sujeito passivo
Aviso n.º 172/2012 Por ordem superior se torna público que, por
Declaração de Retificação n.º 69/2012 «Caudal de ar recirculado» «10 ren/h
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
SISA – Valor patrimonial tributário considerado na revenda de lotes de terreno para
Portaria n.º 355/2012 1 — A Comissão de Proteção, a funcionar em
Imposto Municipal de SISA - revenda