61 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  2. DR-I

    Lei n.º 66/2012

    Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo

  3. DR-I

    Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

    editados; controlo da qualidade do ensino; c) Quaisquer receitas que por lei, contrato ou outro título j) Cooperar com outros serviços, organismos e entida- lhe sejam atribuídas. des, tendo ... Segura, educação e ciência, tendo em atenção os meios humanos realizando a formação de pessoal docente e não docente e materiais mobilizados em cada caso, podendo ainda ser na área

  4. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a