7 resultados

1. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 2384

   Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das

   • Formação Profissional
   • Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
2. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 1911

   Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem

   • Formação profissional
   • Escolas de condução e pilotagem
3. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 1068

   Taxas - AUGI – Regime excepcional de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal

   • Taxas
   • AUGI
   • Regime excepcional de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (- Lei n.º 91/95, de 2/09
4. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 2590

   Enriquecimento curricular

   • Enriquecimento curricular
5. AT-IV2012-12-17

   Informação vinculativa n.º 1540

   Vendas efectuadas a não residentes.

   • Vendas efectuadas a não residentes
6. AT-IV2012-11-09

   Informação vinculativa n.º 540

   Reembolso de IVA – Trabalhos preparatórios de início de actividade que não se

   • Reembolso de IVA
   • Trabalhos preparatórios de início de actividade que não se chegou a concluir
7. AT-IV2012-01-02

   Informação vinculativa n.º 1109

   Redébito de serviços de construção civil por Junta de Freguesia

   • Redébito de serviços de construção civil por Junta de Freguesia