TRC
369/10.9TBCDN-A.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória
185 resultados
Relator: BARATEIRO MARTINS
É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória
Relator: PAULO GUERRA
A interpretação do artigo 8º, n.º 2, 2ª parte, do Decreto
Relator: CARLOS GIL
1.- O deferimento inicial do requerimento para exoneração do passivo restante depende
Relator: ISABEL ROCHA
I-O Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Conselho e do Parlamento
Derrama
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O art.º 1072.º impõe ao arrendatário que faça uso
Relator: JORGE ARCANJO
1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- Não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nas alíneas b) e
Relator: HELENA MELO
I - Não tem o Banco sacado que exigir ao sacador que lhe
Relator: EDGAR VALENTE
I - A apropriação materializa-se, para preenchimento do tipo abuso de confiança
orientação de carreira, realizando estudos com vista b) Os montantes obtidos com a exploração contratual à criação de condições que agilizem a operacionalização de direitos, designadamente o produto da venda ... Quaisquer outras receitas que lhe sejam atribuídas l) Promover ações destinadas a reforçar as capaci- por lei, contrato ou outro título. dades profissionais dos trabalhadores colocados em situação de mobilidade
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Número 40 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- Não padece de irregularidade a notificação da acusação ao arguido, feita
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - O modo como o Código Civil constrói a sub-rogação legal
Relator: FERNANDO FREITAS
I.- O que está em causa no nº. 3 do artº.85º
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 – Face ao disposto no artº 684 nº1 do CPC, pode o
Relator: JUDITE PIRES
1.- O Tribunal Comum é materialmente incompetente para conhecer da acção em