TRE
12/07.3TAPRL.E1
Relator: JOÃO AMARO
Derivando o cálculo da indemnização por danos patrimoniais futuros, além do mais
159 resultados
Relator: JOÃO AMARO
Derivando o cálculo da indemnização por danos patrimoniais futuros, além do mais
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de maio de 2012 Número 96 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º
I SÉRIE Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Número 103 ÍNDICE
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
1- Segundo o disposto no artº 29º, nº 2 da Lei nº
Relator: ISABEL VALONGO
Em termos de duração da liberdade condicional, fixa o n.º 5
Relator: LUÍS RAMOS
Subjacente à concessão da liberdade condicional facultativa quando apreciada aos dois terços
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Em caso de fraude fiscal por negócio simulado, p. e p
Relator: CARLOS MARINHO
1. São pressupostos da responsabilidade civil contratual: a) o acto ilícito consistente
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
Portaria n.º 118/2012 Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades de
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito do incidente de exoneração do passivo restante não estando
Relator: BRÍZIDA MARTINS
A alteração à suspensão da execução da pena, por violação dos deveres
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O Ministério Público está isento do pagamento da multa a que
Relator: FRANCISCO MATOS
- Efectuando o devedor, com a entrega de uma letra de cambio, uma
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. Para os comportamentos previstos no art. 99º-A, nº 2 da
Relator: CARLOS GIL
1. - Não são cumuláveis as indemnizações por acidente de trabalho e a
Relator: CARLOS GIL
1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões
Portaria n.º 81/2012 disposição legal, no que respeita ao reconhecimento das
Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional