TRC
470/11.1T2ILH.C1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1.A seguradora que satisfez os pagamentos a lesada em acidente simultaneamente
275 resultados
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1.A seguradora que satisfez os pagamentos a lesada em acidente simultaneamente
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
Para o efeito de cumprimento do ónus de especificação do art. 412
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O despacho de aplicação de medida de coacção (de prisão preventiva
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Na reavaliação de facto, o tribunal de recurso deve controlar a
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Não tendo a A. deduzido oportuna impugnação da decisão do Tribunal a
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Os recursos visam modificar decisões e não criar decisões sobre matéria nova
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I. A atenuação especial da pena de prisão decorrente da aplicação do
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Número 226 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94-A/2012 de Portugal, S
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: MARTINHO CARDOSO
Deve ser punido como autor de um crime de roubo agravado, na
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Justificar-se-á a recusa de cumprimento de mandado de detenção
Relator: JORGE LOUREIRO
I - A retribuição é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não
Relator: JOÃO NUNES
I – A arguição da nulidade da sentença deve ser feita, expressa e