DR-I
Portaria n.º 192/2012
preservação e conser- trolo da assiduidade e garantir o processamento dos ven- vação. cimentos, abonos e outras remunerações, assim como os descontos devidos; 2 — O CPF funciona no Porto
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preservação e conser- trolo da assiduidade e garantir o processamento dos ven- vação. cimentos, abonos e outras remunerações, assim como os descontos devidos; 2 — O CPF funciona no Porto
Decreto-Lei n.º 123/2012 Transportes rodoviários — Setor Público . . . . . . . . . . . 6 785 464
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de junho de 2012 Número 120 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 117-A/2012 existentes como instrumentos de dinamização e
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
Relator: JORGE DIAS
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I - Na prova testemunhal, para além da testemunha dever responder com precisão
Relator: MANUELA FIALHO
I – A instituição de uma prestação compensatória sob o nome de prémio
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I - Estando em causa uma relação jurídica cuja execução perdurou desde 1
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de maio de 2012 Número 101 ÍNDICE
Portaria n.º 155/2012 tências definidas naquela deliberação, a qual é objeto
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de abril de 2012 Número 70 ÍNDICE
Relator: OLGA MAURÍCIO
1. - A condenação pela prática de um crime cometido no decurso do
Relator: EDGAR VALENTE
I - As normas do Código de Processo Penal apenas se aplicam na
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. Não estando directamente fixados os critérios a que se deve lançar
Relator: MARIA ROSA BARROSO
I - Não está minimamente indiciado prejuízo para a Requerente susceptível de ser
Relator: MARIA ROSA BARROSO
1 - A medida de encaminhamento para a adopção não está sujeita a
I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE