TRE
276/11.8TTABT.E1
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Os recursos visam modificar decisões e não criar decisões sobre matéria nova
92 resultados
Relator: JOSÉ FETEIRA
- Os recursos visam modificar decisões e não criar decisões sobre matéria nova
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
habita- 7 — Cometer à comissão interministerial presidida pelo ções, mas geraram prejuízos evidentes na funcionalidade e Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e integrada conforto das mesmas, importa garantir ... prejuízos Presidência do Conselho de Ministros, 22 de novembro efetivamente sofridos e na incapacidade de os sinistrados de 2012. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. superarem a situação, no todo
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, após as
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1.- Lesionando-se o autor ( enquanto jogador de uma equipa) num torneio
Relator: MARIA DE PURIFICAÇÃO CARVALHO
1º No direito de regresso/sub-rogação, a prescrição apenas começa a correr
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Relator: MATA RIBEIRO
I - O Fundo é, nos termos da lei (art. 21º, n.º
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
tabela nacional cas da União Europeia, no respeito pelo consagrado nos de incapacidade e funcionalidade da saúde tratados, designadamente no artigo 349.º do Tratado sobre A Assembleia da República ... Lisboa, na Assembleia da República, com a participação A criação da tabela nacional de incapacidade e funcio- das Assembleias Legislativas Regionais, para discutir for- nalidade da saúde. mas de envolvimento
Relator: PAULO AMARAL
I- A pensão de alimentos devidas a filhos pode ser alterada em