TRG
2503/09.2TBBCL.G1
Relator: RAQUEL REGO
1. A culpa consiste na omissão reprovável de um dever de diligência
65 resultados
Relator: RAQUEL REGO
1. A culpa consiste na omissão reprovável de um dever de diligência
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
1. É descabida a exigência de uma narração completa dos factos suficientemente
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito de acidente de viação em autoestrada causado por intromissão
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Consuma-se o furto quando o agente se consegue afastar da
Relator: ARAÚJO DE BARROS
I – No nº 2 do artigo 186º do Código da Insolvência e
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- A necessidade das obras no telhado – que faz parte da estrutura
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e
Relator: FONTE RAMOS
Tendo sido proferida decisão judicial a declarar fortuita a insolvência dos requerentes/insolventes
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
1- No que concerne aos pressupostos que determinam a qualificação da insolvência
Relator: CARLOS MARINHO
1. São pressupostos da responsabilidade civil contratual: a) o acto ilícito consistente
Lei n.º 17/2012 e) Assegurar igualdade de acesso ao mercado. de
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. A insolvência é qualificada como culposa quando resulta comprovado o uso
Relator: EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO
1- No que concerne aos pressupostos que determinam a qualificação da insolvência
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
Relator: PAULO GUERRA
A interpretação do artigo 8º, n.º 2, 2ª parte, do Decreto
Relator: CARLOS GIL
1.- O deferimento inicial do requerimento para exoneração do passivo restante depende
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
O assistente tem legitimidade para recorrer do despacho que declarou extinta a
Relator: RITA ROMEIRA
I - A verificação, através dos correspondentes factos, das situações previstas no nº
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A impossibilidade de o devedor solver os seus compromissos, o que