DR-I
Diário da República n.º 245
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
108 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Caducidade do direito à liquidação; âmbito da isenção do art. 9.º
Derrama nos grupos de sociedades
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Estando em causa no pedido cível deduzido, pelo assistente, não directamente o
Relator: HELENA MELO
1. . Se os apelantes, pretendendo impugnar a matéria de facto, se limitam
Relator: CARLOS MOREIRA
A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada
Gestão de sinistros - Prestação de consultas médicas e a gestão do processo
Auxiliares de acção médica – Isenções - Exclusão da aplicação da isenção prevista no
Isenções - Prestações de Serviços Médicos – Refacturação – Redébito - Localização de operações.
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - subempreitada, que inclui trabalhos
Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica
Incidência - Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: CORREIA PINTO
A aplicação, no caso (pagamento inicial da taxa de justiça, como condição
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando
Relator: ISABEL ROCHA
I-A violação da norma do art.º 87.º n.º
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
O pedido de rectificação e/ou de aclaração de um despacho interlocutório suspende