TRG
507/05.3GAEPS.G1
Relator: FERNANDO CHAVES
I) O crime de tráfico de estupefacientes consuma-se logo que o
30 resultados
Relator: FERNANDO CHAVES
I) O crime de tráfico de estupefacientes consuma-se logo que o
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Os relatórios médicos, psicológicos e outros similares que os sujeitos processuais
Relator: FRANCISCO MATOS
I – Configura um litisconsórcio passivo alternativo a demanda plural de réus destinada
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Há uma «questão de facto» quando se procura reconstituir uma situação
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
Relator: MANUEL BARGADO
I – Numa acção de reivindicação, como a presente, o pedido de declaração
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE
Relator: FERNANDO FREITAS
I.- O que está em causa no nº. 3 do artº.85º
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – A constituição como arguido de um indivíduo sobre quem recaiam suspeitas