AT-IV
Informação vinculativa n.º 2042
Isenções - TICB’s – Comprovativo das isenções
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Isenções - TICB’s – Comprovativo das isenções
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Exigibilidade – Facturação - Transmissões de bens e prestações de serviços de carácter continuado
Entreposto fiscal não aduaneiro - Bens sujeitos a Imposto sobre o Álcool e
Enquadramento - Serviços prestados a uma companhia de teatro
Presunção de transmissão dos bens, prevista no art. 86.º do CIVA
Transferência de bens móveis corpóreos para outro Estado membro, para as necessidades
Localização de operações - A entrega de bens móveis produzidos ou montados sob
Inversão do sujeito Passivo – Instalação e montagem de elevadores …. – Recurso a subempreiteiros
Agências de viagens - Organizadores de circuitos turísticos.
Transmissões Intracomunitárias – Serviços acessórios – Trabalho a feitio.
Entrega nos Cofres do Estado das retenções da categoria A.
Reparação e fornecimento de peças no período de garantia
Transmissões intracomunitárias – meios de prova
Facturação
Museu - Transmissão de artigos em prata, bem como o aluguer de espaços
Dedução de bens e serviços relativos a construção e equipamento de imóvel