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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência441
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE177
    • TRC161
    • TRG98
    • DR-I10
    • CAAD-T9
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012464

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • MEDIDA DA PENA20
    • NULIDADE16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • RECURSO13
    • ABUSO DE DIREITO12
    • EMBARGOS DE TERCEIRO11
    • DIFAMAÇÃO10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • NULIDADE INSANÁVEL9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
    • PENHORA8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • ROUBO8
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • FURTO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • FACTOS6
    • LEGITIMIDADE6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE6
    • EXAME SANGUÍNEO5