Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CANDIDATURAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Candidaturas46
  • Candidatura8
  • Candidato14
  • Admissão de candidaturas3
  • Candidatura a prémios1
  • Recusa de candidatura1

    Fonte

    • Legislação (DR)112
    • Jurisprudência20
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I112
    • TRC7
    • TRE5
    • TCAN5
    • TCAS3
    • PJ3
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012141

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO2
    • Formação profissional2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO2
    • REPOSICIONAMENTO - OBTENÇÃO LICENCIATURA - ART. 17.º, N.º 2, AL. B) DL 15/20071
    • Bens e serviços que se destinem ao desenvolvimento de projectos financiados por subvenções ao investimento e por subvenções à exploração1
    • PEDIDOS ILÍQUIDOS1
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO1
    • REPRESENTAÇÃO SEM PODERES1
    • REPRESENTADO1
    • CUSTOS/REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. PROVEITOS/SUBSÍDIOS1
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
    • PERITOS TRIBUTÁRIOS1
    • EMPRESA1
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • CONTRATO1
    • FUNDAMENTAÇÃO DE INDEFERIMENTO1
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO1
    • CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA1
    • RECURSO PENAL1