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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)55
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I55
    • PGR-CC2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU1
    • TERRITÓRIO DE MACAU1
    • REMUNERAÇÃO1
    • INGRESSO NA MAGISTRATURA1
    • SUCESSÃO DE ESTADOS1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA NÃO INGERÊNCIA1
    • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
    • REASSUNÇÃO1
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE1
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO1
    • CURSO DE FORMAÇÃO1
    • CURSO ESPECIAL1
    • MAGISTRADO1
    • ESTATUTOS1
    • ESTÁGIO1
    • PROGRESSÃO1
    • LEI PESSOAL1
    • MAGISTRADO AUXILIAR1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • UTILIDADE PÚBLICA1
    • SOBERANIA1
    • REPÚBLICA POPULAR DA CHINA1
    • NOMEAÇÃO1